{"id":7661,"date":"2020-04-16T17:49:00","date_gmt":"2020-04-16T20:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.revisamed.com.br\/blog\/?p=7661"},"modified":"2023-05-22T16:19:15","modified_gmt":"2023-05-22T19:19:15","slug":"telemedicina-revisamed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/medprovas.com.br\/blog\/telemedicina-revisamed\/","title":{"rendered":"CFM autoriza telemedicina em car\u00e1ter excepcional"},"content":{"rendered":"\n
\"CFM<\/figure><\/div>\n\n\n\n

(Atualizada em 16\/04\/2020)<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/a> j\u00e1 havia liberado e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabeleceu regras para o exerc\u00edcio da telemedicina em car\u00e1ter excepcional<\/strong> durante a pandemia do coronav\u00edrus<\/strong>. Mas, afinal, o que \u00e9 a Telemedicina e como ela deve ser praticada?<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, o curso para Resid\u00eancia M\u00e9dica Revisamed <\/strong> busca esclarecer o que pode ser feito pelos profissionais <\/strong>com esta medida do CFM.<\/p>\n\n\n\n

 \u00c9 importante destacar que as discuss\u00f5es sobre o uso da Telemedicina<\/strong> ainda est\u00e3o ocorrendo entre as organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e os profissionais. <\/p>\n\n\n\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o de 2018 que chegou a ser aprovada, regulamentando a Telemedicina, por\u00e9m foi revogada<\/strong>. Portanto, ainda prevalece o que est\u00e1 estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002.<\/p>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso saber qual a defini\u00e7\u00e3o de Telemedicina<\/strong>. Conforme a resolu\u00e7\u00e3o em vigor do CFM, a Telemedicina \u00e9 definida como o exerc\u00edcio da medicina, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de metodologias interativas de comunica\u00e7\u00e3o audiovisual e de dados, com o objetivo de assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e pesquisa em sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disto, estabelece que os servi\u00e7os de telemedicina devem obedecer as normas t\u00e9cnicas do CFM pertinentes \u00e0 guarda, manuseio, transmiss\u00e3o de dados, confidencialidade, privacidade e garantia de sigilo profissional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o est\u00e3o previsto nas normas<\/strong> teleconsulta, telediagn\u00f3stico, telecirurgia, tele confer\u00eancia de ato cir\u00fargico, teletriagem, telemonitoramente, teleorienta\u00e7\u00e3o, teleconsultoria e autoriza\u00e7\u00e3o do paciente para a transmiss\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n

Em casos de emerg\u00eancia, ou quando solicitado pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel, o m\u00e9dico que emitir o laudo \u00e0 dist\u00e2ncia poder\u00e1 prestar o devido suporte diagn\u00f3stico e terap\u00eautico.<\/p>\n\n\n\n

Pandemia do coronav\u00edrus leva \u00e0 medida excepcional <\/h5>\n\n\n\n

No entanto, com a crise gerada pelo coronav\u00edrus e os desafios impostos ao sistema de sa\u00fade do pa\u00eds<\/strong>, com a expectativa de aumento da demanda, num curto espa\u00e7o de tempo, o CFM tomou a decis\u00e3o de reconhecer a possibilidade e a eticidade de uso da telemedicina no Pa\u00eds<\/strong>, al\u00e9m do que est\u00e1 estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002, que continua em vigor.<\/p>\n\n\n\n

 A decis\u00e3o tem car\u00e1ter excepcional e vale enquanto durar o combate \u00e0 epidemia de COVID-19. <\/p>\n\n\n\n

A medida do CFM recebeu o apoio da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB)<\/a><\/strong>. Em nota a AMB assegura que \u201ca telemedicina (a tecnologia, na verdade) desde o in\u00edcio se apresentava como uma das ferramentas a ser utilizada para tentar diminuir a criticidade da situa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a manifesta\u00e7\u00e3o CFM foi assertiva e de fundamental import\u00e2ncia para o hoje e para o amanh\u00e3\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

As regras estabelecidas pelo CFM preveem o exerc\u00edcio da Telemedicina na pandemia do coronavirus nos seguintes moldes:<\/p>\n\n\n\n